PDF^ Comentários à Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Comentários à Convenção das Nações Unidas Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Constam, a seguir, um sumário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, bem como um resumo dos comentários e sugestões dele constantes. 1 Entre 27 e 31 de março de 2006, ocorreu a 9ª Reunião da issão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a
entários à Convenção de Mérida bate à Corrupção
entários à Convenção de Mérida bate à Corrupção Parte 1. by Fabio Rodrigues de Carvalho. Convenção de Mérida. A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, composta de 71 artigos.. MAIOR É o maior texto juridicamente vinculante de luta contra a corrupção.. México A Convenção foi assinada em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México.
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Desde 1996, a corrupção começou a ser tema de interesse dos mais diferentes países que, de modo regional, iniciaram processos de acordos de ação conjunta nesse âmbito.
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
§3. O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas colocará à disposição do itê o pessoal e os serviços necessários ao desempenho eficaz das funções que lhe são atribuídas em virtude da presente Convenção. §4.O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas convocará a primeira reunião do itê.
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968) Adotada pela Resolução n.º 2.106 A da Assembléia das Nações Unidas, em 21 de dezembro de 1965.
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