PDF; Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros: Nacionalidade, Naturalização, Vistos e Temas Correlatos
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros: Nacionalidade, Naturalização, Vistos e Temas Correlatos
Orientação jurídica no exterior Itamaraty
Cartilha de Orientação Jurídica O Ministério das Relações Exteriores, em associação com a Defensoria Pública da União, lançou a "Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior", ampliando a assistência prestada às comunidades brasileiras em outros países. Clique aqui para acessar a cartilha.
Solicitando assistência Itamaraty
COVID 19 ASSISTÊNCIA A BRASILEIROS NO EXTERIOR . Foi criado, no Ministério das Relações Exteriores, Gabinete Consular de Crise (G CON) para assistência a viajantes brasileiros afetados pela pandemia do novo coronavírus no exterior. Haja vista o alto número de brasileiros nessa situação, solicita se que os interessados preencham formulário no link abaixo, com seus dados pessoais e de ...
Assistência a Brasileiros Itamaraty
1234569183 Assistência a Brasileiros . Informação geral e contatos. Orientações práticas para imigrantes brasileiros nos EUA. Orientação jurídica. Detenção de brasileiros na Flórida. Cartilha sobre Disputa de Guarda e Subtração de Menores. Assistencia na área de saúde. Violência doméstica. Cartilha de Prevenção ao Suicídio ...
Distinção entre justiça gratuita e assistência jurídica
A assistência judiciária gratuita e a justiça gratuita encontram se disciplinadas no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB 1988), bem como na Lei nº 1.060 1950 e arts. 98 102 do Novo Código de Processo Civil.
Obter assistência jurídica para Governo do Brasil
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000
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